Cenário de estiagem que se intensifica no Rio Grande do Sul e redução dos níveis das reservas de abastecimento motivaram a legislação que proíbe a utilização da água em atividades não essenciais
06/01/2023 | 05:01:48
A prefeita de Pelotas Paula Mascarenhas assinou nesta sexta-feira (6) o decreto nº 6.690 que restringe o uso da água potável no município. Fica proibido o uso para lavagem de veículos, calçadas e prédios; troca ou reposição da água de piscinas; irrigação de gramados e jardins; e para atividades consideradas não essenciais. A legislação é mais uma medida para amenizar os reflexos da estiagem.
Paula reiterou que esse decreto vem no momento em que a estiagem se agrava causando vários prejuízos, especialmente nos mananciais da cidade e riscos de desabastecimento, apesar de todo o planejamento e dos investimentos recentes feitos pelo Sanep. Desde o final do ano passado a autarquia investiu mais de R$ 2 milhões, sendo R$ 1,5 milhão na melhoria no reservatório do Balneário dos Prazeres e R$ 500 mil na transposição de água do Arroio Pelotas para a Barragem Santa Bárbara.
Ainda conforme a prefeita é fundamental a conscientização e o uso adequado da água neste momento. "Muitos municípios estão sendo obrigados a racionar. Nós não. Estamos restringindo para alguns fins e estamos fazendo todo o possível para evitar o racionamento, mas precisamos do apoio da comunidade, que deve entender não ser possível usar água tratada em situações não essenciais. Precisamos e contamos com a solidariedade, a compreensão e a adesão da comunidade a este decreto", disse.
A diretora-presidente do Sanep, Michele Alsina, lembra que o cenário de escassez hídrica foi sinalizado pela autarquia ainda em dezembro, para antecipar à população as possíveis consequências da falta de chuvas. No último mês do ano, apenas seis milímetros de chuva foram registrados no pluviômetro instalado na barragem Santa Bárbara - índice quase 15 vezes menor do anotado em 2020 e 2021. Em janeiro, as precipitações seguem insuficientes para repor os estoques: 0.2 milímetros, segundo o Laboratório de Agrometeorologia da Embrapa.
“O que está ao alcance do Município para enfrentar a estiagem foi feito. Mais de R$ 2 milhões foram investidos pelo Sanep em obras de infraestrutura para minimizar os impactos negativos, além da realização de operações 24 horas nas ruas para monitorar e intervir na rede de abastecimento, quando necessário. O momento é crítico para todo o estado e pede cooperação coletiva para que possamos superá-lo”, diz Michele.
Um possível decreto pedindo o reconhecimento da Defesa Civil de uma situação de emergência, também está sendo avaliado pela Prefeitura. Mais de 45 cidades do estado já anunciaram a condição à Defesa Civil - entre elas, cinco da Zona Sul. Os baixos índices pluviométricos até então registrados, a projeção de continuidade da seca e a redução dos níveis das reservas hídricas, como a Barragem Santa Bárbara que se aproxima de 1,60 metro abaixo do vertedouro, justificam a preocupação.
A exemplo de 2020, que teve o pior nível já registrado na Santa Bárbara (- 4,40 metros abaixo do vertedouro), o racionamento de água não deverá ser adotado em Pelotas. Apesar da condição alarmante indicada atualmente pela régua do manancial, o Sanep tem garantido o abastecimento para todas as regiões atendidas pelo reservatório que distribui água para 60% da cidade.
O desafio na distribuição de água refere-se a outro efeito negativo da estiagem: a salinização do ponto de captação no arroio Pelotas para tratamento na estação do Laranjal - o aumento do índice é de 1000%. Para agilizar a potabilização da água enviada ao Areal e aos balneários da praia, o Sanep realiza os primeiros testes mecânicos da obra de transposição para a Santa Bárbara, que visa ao aumento do volume de água bruta e, consequentemente, a uma maior agilidade no tratamento.
Além das restrições previstas pelo decreto, o Sanep também irá desativar os chuveiros disponíveis no Laranjal, considerando a não essencialidade dos equipamentos no momento e o mau uso relacionado à depredações e ao desperdício de água frequentemente registrado pelas equipes e denunciado pela população. O não cumprimento das medidas poderá implicar em pena de advertência e na interrupção temporária do fornecimento de água ao infrator que já tenha incorrido na sanção anterior.
Além da diretora presidente do Sanep, também acompanharam a assinatura do decreto, o secretário de Governo e Ações Estratégicas, Fábio Machado e a superintendente administrativa do Sanep Claudelaine Coelho.