O diretor-presidente do Sanep, Ellemar Wojahn, assinou termo de cooperação técnica entre autarquias municipais de saneamento, durante a assembleia geral da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), na última quinta-feira (28), em Caxias do Sul. Além da cidade anfitriã, Pelotas alia-se a Bagé, Ivoti, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Santana do Livramento e Vera Cruz na defesa da autonomia da gestão pública nos serviços de água e esgoto e na colaboração em busca de avanços tendo como objetivo a universalização.

Acordo foi assinado na última quinta-feira (28), em Caxias do Sul. Fotos: Matheus Cabistany

Conforme Wojahn, o acordo firmado prevê cooperação mútua entre as cidades na formulação, implementação e aprimoramento das políticas públicas de saneamento básico, sem compromisso financeiro. 

“Contaremos com o suporte institucional, jurídico e técnico entre as gestões municipais para fornecer um serviço público cada vez mais eficiente à população. Acreditamos na competência e autonomia das cidades para atingir as metas estabelecidas pelo marco regulatório do saneamento”, destacou. 

A legislação nacional determina o atingimento de 90% do esgoto coletado e tratado e 99% dos moradores com água tratada até dezembro de 2033. Pelotas já alcançou o índice referente à água.

Realidade de Pelotas

Nos últimos anos, o Sanep colocou em operação duas unidades de tratamento fundamentais para o município: a Estação de Tratamento de Água (ETA) São Gonçalo e a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Novo Mundo. Com isso, Pelotas reforçou o abastecimento de água à população e praticamente dobrou o índice de tratamento de esgoto, ao passar de 22% para aproximadamente 40% do efluente coletado e tratado.

Está previsto o início das construções das ETEs Engenho e Simões Lopes até o final deste ano. As unidades foram habilitadas para financiamento nas condições do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saneamento, do governo federal, no valor de R$ 125 milhões, além da contrapartida municipal de R$ 13,2 milhões. A entrada em funcionamento das duas estações elevará para em torno de 80% o tratamento do esgoto e aproximará Pelotas da meta nacional da universalização.